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DESENHO DE UM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PORTUGAL - RELATÓRIO FINAL
European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2022 O presente relatório apresenta o resultado do trabalho realizado entre junho de 2020 e junho de 2022 por uma equipa de técnicos e consultores da European Agency for Special Needs and Inclusive Education, com vista a disponibilizar ao Ministério da Educação de Portugal um sistema para monitorizar a implementação do Decreto-lei n.º 54/2018. |
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REIMAGINAR NOSSOS FUTUROS JUNTOS - Um novo contrato social para a educação
Relatório da Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2022 A Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação foi estabelecida pela UNESCO em 2019, com o objetivo de reimaginar como o conhecimento e a aprendizagem podem moldar o futuro da humanidade e do planeta. A iniciativa incorpora o amplo envolvimento público e de especialistas e visa a catalisar um debate mundial sobre como a educação deve ser repensada em um mundo de crescente complexidade, incerteza e fragilidade. |
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Estado da Educação 2021
Edição 2022 (CNE)
"A 12ª edição do Estado da Educação ora publicada percorre os principais indicadores da educação em Portugal, (...) apresentam-se igualmente evoluções verificadas na última década e diversas comparações com o que ocorreu em países da UE ou da OCDE.. (...) primeira parte do relatório inclui também informação sobre os recursos humanos e financeiros, enquanto elementos da maior relevância para o sistema educativo, bem como os recursos para aprendizagem, nomeadamente, tecnológicos e digitais, manuais escolares e bibliotecas escolares. As medidas e programas destinados a promover a equidade e a inclusão no sistema educativo encerram a parte dedicada aos dados de referência selecionados para o Estado da Educação 2021 (edição 2022). O texto Futuros e desafios da educação, que constitui a segunda parte deste relatório, reflete sobre as profundas alterações em curso nas sociedades contemporâneas e, em especial, sobre as suas implicações na educação, enquanto motor de desenvolvimento, que deverá renovar-se, de modo a preparar as crianças, os jovens e os adultos para viver e trabalhar nesse futuro, já presente, que se afigura cada vez mais complexo e imprevisível."
(Capítulo 6 - Equidade - pp 262-309 / Educação Inclusiva (pp 276-285 / Medidas para estudantes com necessidades especiais (no Ens. Sup.) pp 302-307)
Edição 2022 (CNE)
"A 12ª edição do Estado da Educação ora publicada percorre os principais indicadores da educação em Portugal, (...) apresentam-se igualmente evoluções verificadas na última década e diversas comparações com o que ocorreu em países da UE ou da OCDE.. (...) primeira parte do relatório inclui também informação sobre os recursos humanos e financeiros, enquanto elementos da maior relevância para o sistema educativo, bem como os recursos para aprendizagem, nomeadamente, tecnológicos e digitais, manuais escolares e bibliotecas escolares. As medidas e programas destinados a promover a equidade e a inclusão no sistema educativo encerram a parte dedicada aos dados de referência selecionados para o Estado da Educação 2021 (edição 2022). O texto Futuros e desafios da educação, que constitui a segunda parte deste relatório, reflete sobre as profundas alterações em curso nas sociedades contemporâneas e, em especial, sobre as suas implicações na educação, enquanto motor de desenvolvimento, que deverá renovar-se, de modo a preparar as crianças, os jovens e os adultos para viver e trabalhar nesse futuro, já presente, que se afigura cada vez mais complexo e imprevisível."
(Capítulo 6 - Equidade - pp 262-309 / Educação Inclusiva (pp 276-285 / Medidas para estudantes com necessidades especiais (no Ens. Sup.) pp 302-307)
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Nota: Pode ativar as legendas clicando no ícone (roda dentada) das definições para aceder ao menu de configurações onde encontra a opção - ‘Legendas/CC’ - para selecionar o idioma que pretende.
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Mudança do papel dos serviços especializados, nomeadamente dos docentes de educação especial, no suporte à Educação Inclusiva.
Por que devemos mudar o papel do apoio especializado? O apoio especializado nem sempre é inclusivo – especialmente quando separa os alunos dos seus colegas. Mudar o seu papel para apoiar a inclusão em salas de aula regulares pode beneficiar professores, alunos e famílias. A Agência Europeia para Necessidades Especiais e Educação Inclusiva tem um projeto chamado Change Role of Specialist Provision in Supporting Inclusive Education (CROSP). O projeto ajuda a garantir que as escolas em toda a Europa possam apoiar todos os alunos, para que todos possam aprender ao lado dos seus amigos e colegas. |
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Índex para a inclusão - Desenvolvendo a aprendizagem e a participação na escola
Tony Booth e Mel Ainscow Versão portuguesa produzida pela Cidadãos do Mundo com autorização escrita da CSIE Tradução: Ana Benard da Costa e José Vaz Pinto (2002) |
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Index para a inclusão - desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas
Tony Booth e Mel Ainscow 3ª Edição, substancialmente revisada e ampliada, 2011 Traduzido para o português brasileiro por Mônica Pereira dos Santos e João Batista Esteves (LaPEADE) (2012) |
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PERFIL DOS ALUNOS À SAÍDA DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA
MEC/DGE, 2017 O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, afirma-se como referencial para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dos organismos responsáveis pelas políticas educativas, constituindo-se como matriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito da escolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento, na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem. Consultores: Andreas Schleicher, Alexandra Marques, David Rodrigues, Joaquim Azevedo |
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Schooling disrupted, schooling rethought
How the Covid-19 pandemic is changing education Fernando M. Reimers, Global Education Innovation Initiative, Harvard Graduate School of Education Andreas Schleicher, Directorate of Education and Skills, Organisation for Economic Co-operation and Development With assistance from Grace A. Ansah OECD, 2020 |
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Intervenção Precoce na Infância em Fase de Desconfinamento (clicar para aceder à publicação)
(Recomendações para Psicólogos e outros Profissionais) Uma publicação da Ordem dos Psicólogos com o apoio da ANIP "A pandemia COVID-19 conduziu a alterações profundas na vida de todos os cidadãos, com impacto directo nos sistemas familiares e na forma como estes tiveram de se adaptar às exigências inerentes ao confinamento e, posteriormente, ao desconfinamento. (...) Este período de adaptação e aprendizagem pode contribuir para a optimização da IPI. Nesse sentido, sugere-se um conjunto de recomendações que têm como objectivo orientar/aconselhar os Psicólogos e demais profissionais das equipas de intervenção precoce para a nova configuração da sua intervenção que deverá responder à especificidade e individualidade das necessidades de cada família, de cada situação e de cada contexto." |
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THE IMPACT OF COVID-19 ON EDUCATION
INSIGHTS FROM EDUCATION AT A GLANCE 2020 (clicar para aceder à publicação) Andreas Schleicher |
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“Manual de Apoio à Aprendizagem Flexível durante a Interrupção do Ensino Regular: A Experiência Chinesa na Manutenção da Aprendizagem durante o Surto de COVID-19” (clicar para aceder ao manual)
Manual de boas práticas editado pela UNESCO sobre o ensino a distância em tempos de Pandemia Um grupo de 15 voluntários, ativistas portugueses pela educação/formação/aprendizagem, juntou-se para traduzir e adaptar este manual para a língua portuguesa, um conjunto de lições que podem ser muito úteis à comunidade de profissionais do ensino. O Manual, editado pelo UNESCO, e agora traduzido para português, descreve várias estratégias flexíveis de ensino on-line, implementadas sob a iniciativa “Disrupted classes, Undisrupted Learning”, do Ministério da Educação Chinês, que garantiu o ensino a mais de 270 milhões de alunos a partir de suas casas. Neste livro estão reunidas um conjunto de lições/boas práticas que ilustram a resolução de problemas, quando os alunos ficam impedidos de frequentar as escolas. Fonte |
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Diversificação dos Processos de Recolha de Informação
(Dois Exemplos) Projeto MAIA - Projeto de Monitorização Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (Versão de Trabalho) Domingos Fernandes Universidade de Lisboa | Instituto de Educação |
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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Coordenadores: Joaquim Correia Gomes Luísa Neto Paula Távora Vítor Prefácio de António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas Imprensa Nacional |
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E@D: como apoiar alunos com dificuldades
(Encontro Digital LeYa Educação - 29/04/2020) |
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Monitor da Educação e da Formação 2018 - Portugal
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2018 PT PDF - ISBN 978-92-79-89842-6 Ponto 5. Modernizar a educação escolar: Dados sobre educação pré-escolar, alunos com dificuldades, apoio especializado e docentes de educação especial, abandono escolar, envelhecimento do pessoal docente, entre outros (Pág. 3-7) |
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Eurydice Brief - Digital Education at School in Europe
European Commission / Education and Training
Autores: EACEA Ania Bourgeois (coordination), Peter Birch and Olga Davydovskaia
ISBN 978-92-9484-021-9 (PDF)
Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2019
Em primeiro lugar, esclarece por que a educação digital é importante, o que significa e como se encaixa no contexto político europeu. Apresenta as principais políticas e regulamentos emanados das autoridades educacionais de alto nível em toda a Europa em relação às quatro áreas sob investigação: o desenvolvimento da competência digital através de currículos escolares, competências digitais específicas para professores, a avaliação das competências digitais dos alunos e o uso da tecnologia na avaliação e teste e, finalmente, as abordagens estratégicas da educação digital em toda a Europa, com referência específica às políticas de apoio às escolas.
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Estado da Educação 2017
Edição 2018 "O Estado da Educação 2017 visa proporcionar um olhar tão objetivo quanto possível sobre a situação educativa portuguesa" (Dados sobre Apoios Especializados e Necessidades Especiais de Educação - pp 300-308) |
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Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2018
O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) visa acompanhar a implementação de políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa, assim como promover processos participativos de monitorização e de desenvolvimento dos direitos humanos das pessoas com deficiência. (Indicadores sobre Educação - pp 10-21) |
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PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: MANUAL DE APOIO À PRÁTICA
Editor: Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação (DGE), 2018
Autores: Filomena Pereira (coord.), Alexandra Crespo, Ana Rosa Trindade, Ariana Cosme, Fernanda Croca, Graça Breia, Graça Franco, Helena Azevedo, Helena Fonseca, Manuela Micaelo, Maria João Reis, Maria José Saragoça, Marisa Carvalho, Rui Fernandes
ISBN 978-972-742-418-4
Editor: Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação (DGE), 2018
Autores: Filomena Pereira (coord.), Alexandra Crespo, Ana Rosa Trindade, Ariana Cosme, Fernanda Croca, Graça Breia, Graça Franco, Helena Azevedo, Helena Fonseca, Manuela Micaelo, Maria João Reis, Maria José Saragoça, Marisa Carvalho, Rui Fernandes
ISBN 978-972-742-418-4
A guide for ensuring inclusion and equity in education - Versão em inglês (ver aqui)
Sustainable Development Goals - Education 2030
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNESCO Publishing, 2017
ISBN 978-92-3-100222-9
Guía para asegurar la inclusión y la equidad en la educación - Versão em espanhol (ver aqui)
Objetivos de Desarrollo Sostenible - Educatión 2030
Sustainable Development Goals - Education 2030
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNESCO Publishing, 2017
ISBN 978-92-3-100222-9
Guía para asegurar la inclusión y la equidad en la educación - Versão em espanhol (ver aqui)
Objetivos de Desarrollo Sostenible - Educatión 2030
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DECLARAÇÃO de INCHEON Educação 2030: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos Fórum Mundial da Educação 2015 |
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RETHINKING EDUCATION Towards a global common good? United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNESCO Publishing, 2015 |
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EQUITY AND QUALITY IN EDUCATION
SUPPORTING DISADVANTAGED STUDENTS AND SCHOOLS OECD Publishing, 2012 ISBN 978-92-64-13084-5(print) ISBN 978-92-64-13085-2 (PDF) Organização/Responsabilidade: Secretary-General of the OECD A equidade na educação significa que as circunstâncias pessoais ou sociais, tais como o sexo, a origem étnica ou a origem familiar, não constituem obstáculos à realização do potencial educativo (equidade) e que todos os indivíduos alcancem pelo menos um nível mínimo de competências (inclusão). |
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CONSTRUIR AS COMPETÊNCIAS DESDE A ESCOLA
Autor: Philippe Perrenoud
Edições: ARTMED, 1999
Tradução em português de Construire des compétences dès l'école. Paris : ESF, 1997, 2éme éd. 1998. Porto Alegre
Afinal, vai-se à escola para adquirir conhecimentos, ou para desenvolver competências? Essa pergunta oculta um mal-entendido e designa um verdadeiro dilema. O mal-entendido está em acreditar que, ao desenvolverem-se competências, desiste-se de transmitir conhecimentos.
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ALUNOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO Orientações Curriculares Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2008) |
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ALUNOS COM MULTIDEFICIÊNCIA E COM SURDOCEGUEIRA CONGÉNITA Organização da Resposta Educativa Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2008) |
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UNIDADES DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS COM PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO DO AUTISMO Normas Orientadoras Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2008) |
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EDUCAÇÃO BILINGUE DE ALUNOS SURDOS Manual de Apoio à Prática Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2009) |
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PARECER
Estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior Conselheiros/Relatores: António Pedro Barbas Homem Joaquim Mourato Pedro Dominguinhos janeiro 2017 Editor: Conselho Nacional de Educação (CNE) |
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EMPREGO e AUTISMO Guia para uma Realidade Possível Coordenação: DAR Resposta - Associação Edição com o apoio do INR - Instituto Nacional de Reabilitação (2014) Este Guia pretende ser uma ferramenta de apoio para o jovem ou adulto com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), bem como para a sua família, professores, técnicos, empresários ou outros potenciais empregadores, durante o seu processo de inclusão socioprofissional. |
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TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA E AUTODETERMINAÇÃO Manual de Procedimentos (2015) Cidadania Ativa – Fundação Calouste Gulbenkian Projeto: Transição para a Vida Adulta e Autodeterminação que resulta de uma parceria entre a ASSOL, a Associação Pais em Rede, o ISPA, a Cercimarante de Amarante, o CECD de Mira Sintra e a APPACDM de Viseu. Gestor do Projeto: ASSOL Objetivo: desenvolver um processo de apoio à transição entre a escola e a vida adulta que reforce as possibilidades dos jovens com NEE conseguirem uma real cidadania que os proteja de várias formas de violência e de discriminação social e económica. |
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NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Parceria entre a Escola e o CRI: Uma Estratégia para a Inclusão Supervisão de conteúdos: Filomena Pereira, Manuela Micaelo e Fernanda Croca (DGE) Editor: DGE - Direção-Geral da Educação Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2015) |
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Da Retórica à Prática Resultados do Plano de Ação 2005 - 2009 Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2009) |
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TECNOLOGIAS DE APOIO para pessoas com deficiência
Autores: Pedro Encarnação, Luís Azevedo, Ana Rita Londral Edição: Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) / Departamento da Sociedade de Informação / Unidade ACESSO Edição eBook: Unidade ACESSO da FCT (Março 2015) ISBN: 978-972-667-345-3 / O livro em papel pode ser adquirido na ANDITEC pelo valor de 10,00€ Este livro é um texto introdutório à temática das Tecnologias de Apoio (TA). As TA são produtos, serviços ou práticas com vista à promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Pretende-se dar uma visão geral desta área científica multidisciplinar, caracterizar potenciais utilizadores e apresentar exemplos das TA existentes atualmente no mercado, organizados por áreas funcionais (mobilidade, manipulação, comunicação, orientação e cognição). Descreve-se ainda o enquadramento legal da prescrição de TA em Portugal. O livro destina-se a todos os profissionais da área da Reabilitação e do Ensino Especial, utilizadores finais e, em geral, a todos os interessados em TA. |
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EDUCATION and TRAINING MONITOR 2015 - PORTUGAL
Directorate-General for Education and Culture European Commission - Education and Training Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015 O Monitor da Educação e da Formação dá conta anualmente da evolução dos sistemas de ensino e formação na Europa através de um relatório que reúne elementos factuais.O Monitor da Educação e da Formação de 2015 evidencia as prioridades educativas que necessitam de mais investimentos e identifica políticas para reforçar o caráter inclusivo, a qualidade e a relevância dos sistemas de ensino e formação europeus. Sítio Web do Monitor |
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Suplemento especial do Journal of Research in Special Educational Needs (ATAS do Congresso - ISEC2015)
8th Inclusive and Supportive Education IV Congresso Internacional da Pró-Inclusão, Lisbon, Portugal, 26-29 July 2015. Guest Editors: David Rodrigues, Luzia Mara Lima-Rodrigues, Mel Ainscow, Nelson Santos. Este suplemento contém artigos em português e inglês e foi publicado com o apoio de NASEN Volume 16 - Suplemento 1 - Agosto 2016 |
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EDUCAÇÃO ESPECIAL Manual de Apoio à Prática Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2008) |
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO ESPECIAL Indicadores-Chave para o Desenvolvimento das Escolas: Um Guia para Diretores Coordenação: Filomena Pereira Editor: Ministério da Educação Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular & Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (2011) |
